ADVOGADOS
MARCIO BARANDIER
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes – Ipanema/RJ em 1991
Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal
Consultor Especial da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional)
Conselheiro Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro
Conselheiro da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ)
Membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional)
Professor Convidado da FGV Direito Rio
Presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros de 2018 a 2025
Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros de 2010 a 2014
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) de 2021/2022
Membro da Comissão de Ciências Penais da OAB/RJ de 2004 a 2006
Coordenador Regional (ES/RJ) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) de 2007 a 2013
Membro da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ de 2016 a 2018
Membro da Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma do Judiciário da OAB/RJ de 2004 a 2006
Membro da Comissão de Estudos do Projeto de Reforma Processual da OAB/RJ de 2004 a 2006
Membro da Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB/RJ de 2005 a 2006
Membro da Comissão de Direito Autoral, Direito Imaterial e Entretenimento da OAB/RJ de 2007 a 2009
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro de 2003 a 2007
Professor de Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes – Ipanema/RJ de 1998 e 2006
Autor, coautor e organizador de diversas obras jurídicas e artigos publicados em revistas jurídicas e na imprensa
Palestrante em inúmeros congressos e seminários, nacionais e internacionais
Reconhecido seguidamente entre os advogados mais admirados do Brasil no anuário Análise Advocacia 500
-
Direito penal e economia
BOTTINO, Thiago, (Coord.). Efeitos penais do termo de ajustamento de conduta. In: Direito Penal e Economia. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2012.
Anteprojeto de Código de Processo Penal Desenvolvido Pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
CASTELLAR, João Carlos (Org.). Anteprojeto de Código de Processo Penal Desenvolvido Pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2011.
Pareceres Selecionados – Emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
CASTELLAR, João Carlos (Org.) Crimes Contra a Ordem Tributária – Inconstitucionalidade – Política Criminal. In: Pareceres Selecionados – Emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2012.
Direito Penal Econômico XVI Jornada Jurídica – Coletânea de Textos
CASTELLAR, João Carlos (Org). Os acordos de cooperação internacional em matéria penal. In: Direito Penal Econômico XVI Jornada Jurídica – Coletânea de Textos. Publicação do Centro Universitário Serra dos Órgãos/UNIFESO: Teresópolis, 2008.
Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas
MENDES, Paulo Parente Marques; ROCHA FILHO, Valdir de Oliveira; MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva (Org.). Marketing de emboscada (ambush marketing) e direito penal. In: Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas. Curitiba: CRV, 2018.
Escritos Democráticos em Homenagem ao Desembargador Antonio Ivan Athié
Schreiber, Simone; Malan, Diogo; Bottino Thiago (org.). Crime de insider trading: aspectos do insider secundário, da prova do dolo e da autonomia das instâncias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
Processo & justiça na contemporaneidade: estudos em homenagem aos 50 anos do professor André Nicolitt.
Sanches, Juliana; Nicollit, Luiza; Casara, Rubens; Lima, Paulo Henrique (Org.). O silêncio do inocente. Belo Horizonte, São Paulo: D`Placido, 2023.
Advocacia Criminal no Cinema
Malan, Diogo; Lucchesi, Guilherme Brenner (org.). O caso Richard Jewerll (Richard Jewell). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024
-
Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros: abril de 2018 a março de 2020
BARANDIER, Marcio. PIERI, Ricardo. Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB: abril de 2018 a março de 2020 / Marcio Barandier. Ricardo Pieri. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.
-
Lei Anticrime? Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019
BARANDIER, Marcio. Lei Anticrime? Estudo do IAB sobre os Projetos de Lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.
Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros: abril de 2020 a março de 2022
BARANDIER, Marcio. Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB: abril de 2020 a março de 2022. Organizadores: Marcio Barandier, Ricardo Pieri. Rio de Janeiro: Pod, 2023.
LUIZ FILIPE RIBEIRO
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ)
Concluiu o Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/RJ, com ênfase em Direito Penal Econômico e Direito Ambiental
Pós-graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ)
Mestrando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/RJ)
Consocio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Coautor da obra “Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas” (MENDES, Paulo Parente Marques; ROCHA FILHO, Valdir de Oliveira; MAZZOLA, Marcelo Leite da Silva (Org.). Marketing de emboscada (ambush marketing) e direito penal. In: Propriedade Intelectual – reflexões contemporâneas. Curitiba: CRV, 2018)
CARLA MAGGI
Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Pós-graduada em Direito Processual Penal pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP)
Concluiu o Curso de Educação Continuada em Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio)
Concluiu o Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
Professora no Curso de Extensão em Prática Jurídica em Direito de Família e Sucessões da PUC/RJ, no qual ministrou aula sobre a “Repercussões da Lei Maria da Penha no direito de família, com casos práticos”
CAROLINA LIMA
Formada pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) do Estado do Rio de Janeiro
Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense (Porto/Portugal)
Consocia do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal
Pós-graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional
Concluiu curso de extensão em Compliance Criminal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal
Membra da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro/SACERJ
Membra da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ (2022/2024)
Membra da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ (2023/2024)
Membra da Comissão de Direito Penal da OAB/RJ (2019/2021)
Professora no Master em Direito Penal Empresarial do IBMEC/RJ, no qual ministrou o módulo de “Justiça Penal Negociada”